Você provavelmente não sabia, mas nossa cidade, aparentemente farta de recursos hídricos, estava na lista das 160 cidades do RN em estado de calamidade publica devido a seca.
Apesar de possuirmos, segundo dados do Ministério das Minas e Energia, 44,28% de nosso território inserido nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Catu, 36,60% nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Jacu, possuirmos os rios Piau, os riachos Olho d’ Água e Galhardo e 19,12% de nosso território banhado pelo oceano atlântico. Desde 2012, Tibau do Sul permanecia junto com outras 159 cidades em estado de calamidade por conta da estiágem, que foi refeita 6 vezes desde então garantindo cerca de R$ 2,3 milhões para a construção de 138 poços artesianos.
A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, órgão responsável pela elaboração da lista, deve encaminhar, na próxima segunda-feira (8), a 7ª minuta consecutiva para o novo decreto de calamidade pública devido à seca, desta vez sem o nome de 14 cidades, entre elas Tibau do Sul. Cada lista, tem validade por 180 dias. A reavaliação do abastecimento dos municípios foi feito pela Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (Sape) em conjunto com a Defesa Civil. A nova lista garantirá ao RN mais R$ 600.000,00 para construção de poços e abastecimento nas cidades que permanecerão em estado de calamidade.
No ano de 2013, 1 a cada 3 cidades brasileiras entraram com pedido de Calamidade Publica, batendo o recorde histórico do ano anterior. Os gastos são, ou deveriam ser, controlados pela CGU (Controladoria Geral da União). De acordo com o órgão, diversos problemas são frequentemente veríficados. "As principais irregularidades identificadas foram falhas nos relatórios de avaliação de danos, conclusão de obras extrapolando o prazo de 180 dias ou ultrapassando o prazo estipulado para dispensa de licitação, falhas/impropriedades relativas à especificação das obras, como a inexecução de itens, superestimativa de quantitativos e obras em desacordo com as especificações técnicas, falhas/impropriedades relativas à medição, como o pagamento por serviços não executados, medição de quantidades maiores que as executadas, bem como o superfaturamento de alguns serviços."
Veja o histórico abaixo.
NÚMERO DE DECRETOS RECONHECIDOS NO BRASIL, POR ANO:
2013 - 3.747
2012 - 2.776
2011 - 1.282
2010 - 2.765
2009 - 1.292
2008 - 1.502
2007 - 1.615
2006 - 991
2005 - 1.711
2004 - 1.760
2003 - 1.325
Dados do RN:
Numero de Municípios do RN
165
Municípios em Estado de Calamidade Publica desde 2012
160
Novo decreto
15 de setembro é a data em que vence o último decreto de calamidade da seca, publicado em março de 2014
No novo decreto:
14 municípios serão excluídos
146 municípios do RN permanecem em estado de calamidade
Municípios excluídos:
Arêz
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Galinhos
Macaíba
Montanhas
Nísia Floresta
Pedro Velho
Pureza
São José do Mipibu
Vila Flor
Tibau do Sul
Georgino Avelino
Fonte: Defesa Civil do Estado do RN/ Ministério das Minas e Energia / CGU (Controladoria Geral da União)
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