quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Cartório Único de Tibau do Sul emite sua primeira certidão de nascimento com numero de CPF.


A partir do dia 11 de outubro deste ano, o Cartório Único de Tibau do Sul passou a emitir todas as certidões de nascimento já com o numero do CPF incluso. 


O novo procedimento, iniciado no mês de setembro no RN, é uma iniciativa da receita federal em conjunto com a (ARPEN) Associação dos Registradores de Pessoas Naturais e visa diminuir o numero de fraudes e problemas causados por homônimos além de atender a demanda da população mais carente que precisa do CPF para ter acesso aos benefícios sociais.


O novo processo funciona da seguinte forma: Os cartórios encaminham as informações do recém nascido online, diretamente para a base de dados da Receita Federal e em seguida, instantaneamente, já recebem o numero do CPF para ser incluso na certidão de nascimento do bebê.

Segundo a ouvidoria da Receita Federal, a nova certidão de nascimento já deveria ter sido implementada em todo Brasil desde junho de 2016 mas, estados e cartórios vem adotando o novo procedimento de forma um pouco mais lenta. No RN, a primeira certidão de nascimento com CPF foi emitida em setembro num cartório em Mossoró.

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